Corredores Verdes para a Cidade do Rio de Janeiro

O GT Corredores Verdes, criado pela Resolução SMAC P n. 183 de 07/11/11 promoveu no dia 29/02/12 sua terceira reunião com a seguinte pauta:

· Práticas e ações Corredor Verde na cidade - Celso Junius (SMAC/Mosaico Carioca)

· Programa de Educação Ambiental para Corredores Verdes - Maria Josefa (SMAC/CEA)

· IPTU Verde, RPPNs urbanas e outras políticas de incentivo para Corredores Verdes - Ruth Aono (SMH)

· Esverdeando a paisagem urbana - ações para transformar áreas urbanas em Corredores Verdes – Paulo Vidal (Casa Cívil - Patrimônio Cultural)

· Delimitação dos Corredores - áreas núcleo e zonas de influência - Brasilinano Vito (SMAC/CPMA)

O Coordenador do GT, Celso Junius, iniciou apresentando ações já realizadas ou em andamento na cidade Prefeitura do Rio compatíveis com a proposta de corredores verdes – reflorestamento, revegetação da orla, telhados e calçadas verdes, hortas em lajes, quintais auto sustentáveis, arborização participativa, entre outros. Deu ênfase ao fato de que a Prefeitura já tem expertise e reúne a experiência necessária para ampliação e multiplicação destas ações na zona do Corredor Verde.

Em seguida foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Educação Ambiental no Projeto Piloto Corredor Verde Marapendi-Chico Mendes. A representante do CEA, Maria Josefa destacou que os moradores tem sido receptivos ao Projeto. No entanto enfatizou que é necessária a participação de outros órgãos como a RIO-Águas e CEDAE, uma vez que a melhoria da qualidade da água é o item de maior preocupação da população. 

Paulo Vidal, da Subsecretaria de Patrimônio Cultural, apresentou, em nome do Coordenador do Subgrupo de Políticas e Ações, um elenco de fatores que devem ser considerados nos Corredores Verdes, com ênfase no Corredor das Lagoas Costeiras – Baixada de Jacarepaguá: elementos naturais tombados, jardins, fazendas, engenhos, igrejas, marcos e quiosques. Destacou a importância do incentivo para ações de amenização de impacto em grandes empreendimentos (shoppings e supermercados) como a obrigatoriedade de telhados verdes, arborização adensada em estacionamento, pavimentos permeáveis, entre outros. Discutiu ainda alguns projetos da CAU/SMU como o de interligação dos Maciços da Tijuca e Pedra Branca e o da Ligação Hidroviária das Lagoas da Tijuca, Jacarepaguá e Marapendi.

A Coordenadora do Subgrupo Enquadramento Legal, Ruth Aono, apresentou os diversos mecanismos de incentivo fiscal para a implantação de Corredores Verdes como as RPPNMunicipais, IPTU verde e outros a partir da experiência de outras cidades. Destacou que uma das experiências mais viáveis seria a implantação de Termos de Compromisso Ambiental Fiscal.

Vito Fico, Coordenador do Subgrupo Delimitação Territorial apresentou um modelo de delimitação do Corredor contendo Áreas Core, Corredor strictu sensu e Zona de Influência. Para cada uma dessas tipologias, seria realizado um conjunto de ações e políticas específicas. Apresentou ao todo 8 corredores, que ocupam cerca de 1/3 do território do município.

O Coordenador do GT informou que todo material produzido nos subgupos e as discussões do GT serão utilizados para a elaboração do relatório final. A próxima etapa será a realização de uma apresentação para todos os setores da Prefeitura afins, como a Secretaria da Fazenda, PGM, gestores de UCs e outros, a fim de colher críticas e sugestões a serem incorporadas no relatório do GT.