O Papel das Trilhas de Longo Curso na Gestão de Ucs

Parque Natural Municipal de Grumari. Vista da restinga da Marambaia desde a Pedra do Telégrafo. O Parque é parte do projeto Mosaicos Cariocas. Foto: Cláudio Machado/Mosaico Carioca

((o))eco - 8/12/14

No ano de 2013, quando me tornei conselheiro do Mosaico Carioca de áreas Protegidas, comecei a refletir sobre a importância dos mosaicos de áreas protegidas enquanto poderosas ferramentas para trazer os conflitos socioambientais da região para o centro do debate, e transformar estes debates em possíveis soluções. Esta perspectiva vem muito ao encontro de minha atuação como educador ambiental no Instituto Moleque Mateiro.

Segundo Isabel Carvalho (MMA, 2004, 19):

"... sem reduzir as "educações ambientais", nem desconhecer a disputa pelos sentidos atribuídos ao ambiental numa esfera de relações em que há lutas de poder, a educação ambiental segue o traçado da ação emancipatória no campo ambiental, encontrando na tematização dos conflitos e da justiça ambientais um espaço para aspirações de cidadania que se constituem na convergência entre as reivindicações sociais e ambientais."

Segundo a lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, um Mosaico de Áreas Protegidas é

"um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional."

Logo se observa em sua concepção teórica um campo para debates e reivindicações de diversos atores sociais, pois visa compatibilizar a preservação da biodiversidade com a preservação cultural e econômica da região onde se encontra.

Se observarmos o decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da lei acima mencionada, veremos que os mosaicos têm, entre outros, os atributos de propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar, as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação e a relação com a população residente na área do mosaico.

Mosaicos integrados

A ferramenta formal de gestão dos mosaicos de áreas protegidas é um conselho gestor, formado por diversos atores sociais de um território amplo, em que se inserem diversas categorias de áreas protegidas (não só UC) e que possuem diversos atores com vulnerabilidades ou conflitos socioambientais, alguns em comum, outros dizendo respeito a apenas alguns atores, mas todos afetando a área do mosaico. Trazer os conflitos para o centro do debate e uma boa estratégia para achar as respostas mais adequadas para soluciona-los.

Segundo Pisatto et al: (2012, 85)

"A educação ambiental direcionada à comunidade tem como objetivo o desenvolvimento de atividades e práticas educativas ao longo de toda a vida do indivíduo, que o sensibilize sobre as questões ambientais e as consequências destas sobre a qualidade de vida da comunidade, constituindo um processo permanente de formação, para que os indivíduos atuem como formadores de opinião em suas comunidades."

"A educação ambiental direcionada à comunidade tem como objetivo o desenvolvimento de atividades e práticas educativas ao longo de toda a vida do indivíduo, que o sensibilize sobre as questões ambientais e as consequências destas sobre a qualidade de vida da comunidade, constituindo um processo permanente de formação, para que os indivíduos atuem como formadores de opinião em suas comunidades."

Com isso a educação ambiental pode e deve ser uma ferramenta de fortalecimento dos mosaicos, ao propor projetos e atividades de curto, médio e longo prazo dentro da área de atuação de seu conselho gestor que, segundo o mesmo decreto já citado tem "caráter consultivo e a função de atuar como instância de gestão integrada das unidades de conservação que o compõem."

As trilhas de longo curso são um ótimo exemplo de ferramenta de gestão territorial que podem se tornar palco de diversas ações de educação ambiental. Segundo Loureiro, Azaziel e Franca, 2007: "O mais importante na administração de UC é que o conjunto da socieda­de possa ter benefícios com elas e meios para fiscalizar e decidir sobre seu uso, num planejamento participativo de fato, e não apenas de direito." Uma trilha de longo curso vem auxiliar exatamente por ser um elemento "tangível" do território, em que todos conseguem perceber os seus benefícios e atuar junto ao Mosaico para que estes sejam efetivados e potencializados.

As Trilhas de Longo Curso como Elemento de Fortalecimento do Mosaico

Ao se pensar em educação ambiental como ferramenta para o fortalecimento de mosaicos, as trilhas de longo curso são uma possível estratégia de união de todas as UC do Mosaico e de emponderamento e fortalecimento dos atores sociais envolvidos nas mesmas.

Ao fazer uma trilha que pode chegar a milhares de quilômetros, passando por diversas UC, conseguimos que seus gestores pensem juntos em estratégias de uso público nas mesmas e dessa maneira o debate sobre estas estratégias perpasse para o conselho, que obrigatoriamente tem representatividade de lideranças das comunidades do entorno do mosaico. Assim unimos a participação comunitária e a articulação institucional através de um projeto que fortalece a pesquisa, a educação ambiental, a geração de renda e a construção de um relacionamento saudável com as comunidades e as UC integrantes do mosaico.

Segundo Ernesto Viveiros de Castro, atual gestor do Parque Nacional da Tijuca:

"Entre as diversas iniciativas internacionais que buscam viabilizar a conexão entre áreas protegidas, uma se destaca pelo envolvimento da sociedade e resultados concretos de proteção e recuperação de corredores: são as trilhas de longo curso. Às vezes com milhares de quilômetros, essas trilhas permitem que uma pessoa percorra a pé grandes trechos em ambiente natural, conectando diversas áreas protegidas e conquistando milhares de parceiros para os esforços de conservação." (Castro,2014).

Em uma trilha de longo curso conseguimos, de maneira democrática trazer recursos para a região, priorizando o fortalecimento da economia local. A partir do aumento do turismo, podemos aumentar a pressão popular pela conexão de áreas desconectadas, fortalecendo assim os corredores ecológicos e auxiliar a fiscalização das UC presentes no mosaico pelos próprios visitantes desta trilha.

A trilha como UC

Este é um ponto importante de ser citado: No decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, ele afirma, no seu artigo 11, que "os corredores ecológicos, reconhecidos em ato do Ministério do Meio Ambiente, integram os mosaicos para fins de sua gestão." Logo, no caso de UC desconectadas, podemos pensar na trilha de longo curso como uma UC específica, na categoria de um corredor ecológico, com governança própria e sobrepondo e conectando as UC do mosaico e sendo parte deste como as outras UC.

A partir desta perspectiva, uma trilha pode cruzar uma área inicialmente sem UC, priorizando áreas protegidas, e tornando-se ela própria uma UC, com sua legislação, governança e plano de manejo próprio, respeitando, claro, as superposições com outras UC.

Nos Estados Unidos, onde diversas trilhas como esta já existem, elas foram consideradas, em 1968, uma categoria de área protegidas regida pelo decreto National Trail System Act. Este sistema prevê a possibilidade de 4 diferentes trilhas: históricas, recreativas, cênicas e de conectividade entre outras trilhas de longo curso. Em Portugal temos o exemplo da Rota Vicentina, que, segundo Marta Cabral

"Em estreita parceria com as entidades públicas do ambiente, do turismo e de gestão local, a trilha de longo curso "Rota Vicentina" foi lançada em 2012; é ainda um projeto recente e em plena afirmação, mas já com a certeza de que veio para ficar. Hoje reúne mais de 100 micro-empresas familiares numa rede de trabalho que pretende afirmar o Sudoeste de Portugal como destino internacional de turismo de natureza, garantindo a sua sustentabilidade econômica, social, cultural e, sobretudo, ambiental."

Portanto, a elaboração de possíveis ações de educação ambiental que visem o empoderamento dos diversos atores sociais presentes na área de um mosaico de áreas protegidas, para que os mesmos sejam presenças atuantes nas decisões políticas e econômicas que afetam a todos é um caminho possível para almejar o fortalecimento econômico e cultural das comunidades e municípios. Uma trilha de longo curso vem fortalecer este movimento ao permitir um olhar geral sobre o território do mosaico, para além das UC, e o envolvimento direto e efetivo dos diversos atores sociais presentes em sua área.

*Francisco Schnoor é diretor do Instituto Moleque Mateiro de Educação Ambiental.

Fonte: http://www.oeco.org.br/convidados/28820-o-papel-das-trilhas-de-longo-curso-na-gestao-de-ucs